Felipe Pontes e Yara Aquino
Marta Nobre, Edição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde desta quarta, 7, o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada nesta quinta, 8, e pode se estender até o sábado, 10, se for necessário.
A sessão desta quarta-feira foi ocupada principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.
Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.
O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.
A expectativa é que a sessão desta quinta-feira dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Ao defender a cassação da chapa, Herman citou as contribuições da Odebrecht, que é citada “mais de uma vez” na petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Para ele, “não houve invenção do relator no que tange propina na Petrobrás ou propina ofertada por empreiteiras”.
“A petição inicial descreveu o que estava ocorrendo com a Petrobrás, indicou quem estava se beneficiando, as empresas. Entre essas empresas apontou a Odebrecht, e finalmente pediu cópia integral dos autos da Lava Jato”, defendeu o relator.
O relator também afirmou que “qualquer brasileiro minimamente informado, que acompanhou o cenário político nas últimas décadas” sabe que Odebrecht tem uma estreita relação com os governos, e não só a partir de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência.
Em uma espécie de pergunta retórica, ele questionou se em uma “ação que tem por objetivo precípuo verificar se houve abuso de poder econômico na campanha da Coligação com a Força do Povo, em 2014, poder-se-ia ignorar o papel da Odebrecht neste cenário, mesmo que não estivesse mencionada expressamente nas petições iniciais?A resposta é um enfático não”.
Herman defendeu ainda que a Odebrecht, por meio da petroquímica do grupo Braskem, foi o maior parasita da Petrobras. “É descabido dizer da tribuna que Odebrecht e a Petrobrás não têm nada a ver”, ironizou.
Sobre o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura, Herman afirmou que decidiu ouvi-los como um “desdobramento dos depoimentos dos executivos da Odebrecht”, já que os dois teriam recebido dinheiro da empreiteira durante a campanha de 2014.