Qualquer turista que se preze em Paris faz fotos da Torre Eiffel. Mas é bom tomar cuidado se o registro for feito à noite sob o risco de ter que pagar multa. É que uma lei diz que fotos noturnas da torre estão sujeitas à pagamento de direitos autorais ao artista responsável por posicionar os canhões de luz sobre a edificação.
A iluminação é tecnicamente considerada uma obra de arte, então qualquer “reprodução” requer a permissão do artista. Isso também significa que é ilegal compartilhar essas imagens nas redes sociais. Em seu site, a Torre Eiffel confirma que usos de fotografias estão sujeitas a certas restrições.
As fotos feitas durante o dia estão livres de questionamento já que a torre foi construída em 1889, ou seja, já caiu em domínio público.
As diretrizes da União Europeia, de 2001, indicam que fotografias de obras arquitetônicas em espaços públicos podem ser tiradas de forma gratuita, mas a cláusula é opcional, segundo informou o tabloide britânico “Daily Mail”. Países como Itália, Bélgica e França, por exemplo, optaram por não seguir essa indicação.
Muitos edifícios em toda a Europa estão protegidos por copyright. Turistas devem pedir permissão do detentor dos direitos autorais para compartilhar suas fotos em sítios públicos.
Na Romênia, Bulgária e Eslovênia, por exemplo, pode-se tirar fotos de edifícios públicos, desde que as imagens não sejam vendidas. Enquanto isso, no Reino Unido, Holanda e Alemanha, os turistas têm a liberdade de tirar e compartilhar fotos de prédios públicos por qualquer motivo.