Turquia sai do estado de emergência e cria lei antiterror

A Turquia encerrou à meia-noite desta quinta-feira (horário local) o estado de emergência que já vigorava há dois anos no país, desde a violenta e fracassada tentativa de golpe em 2016. O presidente Recep Tayyip Erdogan, contudo, se prepara para introduzir novas leis antiterrorismo classificadas pelo governo como necessárias para lidar com ameaças continuadas à segurança.

A oposição a Erdogan, por sua vez, insiste que a legislação planejada será tão opressora quanto os poderes emergenciais que ela substituirá.

A não extensão do estado de emergência, que inicialmente duraria três meses e foi renovado sete vezes pelo presidente turco, foi uma promessa de campanha de Erdogan com vistas à eleição antecipada realizada em junho.

Um comitê do Parlamento turco tem agenda prevista para discutir as propostas legislativas do governo que, entre outras coisas, permitiriam a autoridades promover demissões em massa de funcionários públicos e deter alguns suspeitos em custódia por até 12 dias. A votação na assembleia geral poderia ocorrer já na semana que vem.

Sob o estado de emergência, a Turquia prendeu mais de 75 mil pessoas por supostas ligações com o clérigo Fethullah Gülen, residente nos Estados Unidos, que Ancara culpa pela fracassada tentativa de golpe. Cerca de 130 mil funcionários públicos foram exonerados de empregos públicos por supostos elos com organizações terroristas.