UE acena com dinheiro para que a Hungria apoie a Ucrânia

Os cofres esgotados levaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a propor um aumento do orçamento da UE para 2024-2027 em 66 bilhões de euros, inclusive para apoiar a Ucrânia. A proposta tem prazo até 4 de dezembro, com o primeiro-ministro Viktor Orbán alertando que a Hungria bloqueará qualquer financiamento para Kiev, a menos que receba os seus próprios fundos congelados pela UE.

Acredita-se que a Comissão Europeia deseje desbloquear 13 bilhões de euros para a Hungria, a fim de garantir o apoio do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, para um reforço do orçamento 2024-2027, incluindo assistência à Ucrânia .

As autoridades europeias poderiam libertar os fundos congelados até ao final de novembro. Em junho, Ursula von der Leyen propôs aumentar o novo orçamento em 66 bilhões de euros, parte dos quais – 50 bilhões – iriam para a assistência à Ucrânia.

É necessário apoio unânime para aprovar o projeto de orçamento, mas a Hungria, que tem manifestado repetidamente o seu protesto contra os cheques em branco da UE para Kiev, tem sido inflexível ao afirmar que não apoiará o aumento do orçamento do bloco até que Budapeste tenha acesso à sua fatia do bolo.

Os fundos de coesão destinam-se a ajudar os membros menos desenvolvidos do bloco de 27 países, com um rendimento nacional bruto per capita inferior a 90 por cento (média da UE-27).

Em setembro de 2022, a Comissão Europeia congelou os fundos da UE destinados à Hungria, citando preocupações sobre a situação dos direitos humanos e alegada violação das regras da UE. Embora inicialmente o montante congelado tenha sido estimado em cerca de 7,5 bilhões de euros, em dezembro de 2022 os países da UE concordaram em reduzir o montante global dos fundos retidos para 6,3 bilhões de euros.

Em troca, Budapeste lançou uma série de reformas judiciais. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Stefan de Keersmaecker, espera-se agora que a Hungria ofereça “esclarecimentos” sobre o processo e, uma vez feito isso, “a comissão continuará a sua avaliação ”.

O primeiro-ministro húngaro disse repetidamente que a UE tem retido fundos do seu país para influenciar as suas posições em questões que vão desde a migração e a educação sexual até sanções anti-Rússia. No entanto, a Hungria demonstrou um compromisso firme com a sua posição, apesar da pressão da UE. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Peter Szijjarto, também afirmou anteriormente que “Bruxelas e a máquina de propaganda liberal” estão preparadas para usar todas as formas de ‘chantagem’ contra Budapeste.

A Hungria acredita que a UE gastou uma parte da sua parte do financiamento congelado no apoio ao regime de Kiev.