Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
O juiz federal Sérgio Moro considerou, ao conceder a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, haver elementos de provas de que “o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula”. Entre as anotações e mensagens eletrônicas analisadas da Operação Lava Jato foi identificada a participação do petista “em reuniões para aquisição de imóvel por intermédio” da empreiteira.
Ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci é acusado de ser o “Italiano”, codinome registrado em planilha do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht – o chamado “departamento da propina” -, que tem associado R$ 128 milhões em propinas, entre 2008 e 2013, ao PT.
A força-tarefa atribui a Palocci a intermediação dos “pagamentos subreptícios do Grupo Odebrecht ao grupo político” que somariam R$ 12 milhões junto a rubrica “Prédio (IL)”. Para a Lava Jato, referência ao prédio do Instituto Lula.
O terreno da Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, São Paulo, foi comprado da ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração pela DAG Construtora, de um amigo de Odebrecht. Escritura de 24 de novembro de 2010 registra o negócio pelo valor de R$ 6.875.686,27.
Em 28 de setembro de 2012, o terreno foi transferido para a Odebrecht Realizações – Empreendimentos Imobiliários por R$ 15 milhões de reais, segundo o registro, e sucessivamente vendido por R$ 12.602.230,16 à empresa Mix Empreendimentos e Participações Ltda. – escritura de 5 de junho de 2013.
Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. A força-tarefa ressalta que o motivo foram problemas de liberação de uso do terreno, na Prefeitura de São Paulo. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.
“A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político. Os fatos confirmam, em princípio, o conteúdo da planilha e o papel de destaque de Antônio Palocci Filho na coordenação dos acertos e recebimentos de propinas junto ao Grupo Odebrecht”, escreveu Odebrecht. Roberto Teixeira é compadre e advogado de Lula.
No despacho, Moro registra que o pecuarista José Carlos Bumlai foi o primeiro interposto na compra do terreno para o Instituto Lula. Em depoimento prestado à Polícia Federal, o amigo de Lula declarou que foi procurado pela esposa do ex-presidente “para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno”. “Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações.”
Há diversas mensagens eletrônicas de Odebrecht nas quais ele trata com executivos do grupo e com Branislav Kontic, assessor de Palocci, a respeito da aquisição de terreno em prol do Instituto Lula.
“Menções nos corpos das mensagens eletrônicas a “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto”, à planilha intitulada “Edifício.docx” criada pelo próprio Marcelo Odebrecht, e a reuniões havidas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci Filho no período reforçam os indícios de que a aquisição do terreno do Instituto Lula foi acertada entre Marcelo Bahia Odebrecht e Antonio Palocci Filho”, registra o juiz da Lava Jato.
O juiz destacou mensagem de 22 de setembro de 2010, enviada por Odebrecht para Branislav Kontic, com referência à questão: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”
Há registros destacados ainda de anotação no aparelho celular de Odebrecht de reunião em 3 de setembro de 2010 dele com Palocci, Roberto Teixeira e que contaria com a presença de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.
Moro destacou ainda que foi encontrada minuta de contrato de compra e venda, com data de 5 de março de 2010, do terreno tendo como adquirente José Carlos Costa Marques Bumlai, no ato representado por Roberto Teixeira. O contrato foi apreendido no Sítio Santa Bárbara, em em Atibaia (SP) – imóvel que a Lava Jato diz ser de Lula, em nome de “laranjas”. Ele nega.
“A relação deste imóvel com o ex-presidente é reforçada pela apreensão no Sítio de Atibaia/SP, utilizado pelo ex-presidente, de um projeto arquitetônico para reforma deste mesmo imóvel na Rua Doutor Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo”, registra o juiz.
O preço solicitado para o imóvel era de R$ 10 milhões, havendo ainda dívidas junto à Prefeitura de São Paulo em torno de R$ 2,3 milhões. “O que atinge um valor próximo ao lançado na planilha Posição Italiano como tendo sido dispendido pelo Grupo Odebrecht (12.422)”, diz Moro.
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo. O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de “desnecessidade” da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.
“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”, questionou Batochio. “O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa.”
A Odebrecht, por sua vez, disse que não vai se manifestar sobre o tema.
O Instituto Lula destacou que, desde que foi criado, em 2011, funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.
“Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem”, salientou o Instituto. “Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos.”