O governo federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos a partir do ano que vem, além dos R$ 94,8 milhões previstos em portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. Além disso, visando a substituir gastos com aluguel, construirá seis anexos em prédios da Esplanada dos Ministérios em parceria com a iniciativa privada, a nova sede da Receita Federal e reformará dois prédios. As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As medidas fazem parte de um esforço de redução de despesas e racionalização de gastos da União. O Planejamento informou que vai autorizar a alienação de 119 imóveis, com valor estimado em R$ 522 milhões, em 2016. Também está prevista a venda de imóveis sem interesse para o serviço público no Distrito Federal, além da alienação de 30 terrenos com valor estimado em R$ 649 milhões. Por fim, serão vendidos 530 imóveis funcionais, com previsão de arrecadação de R$ 598 milhões.
Já a construção de seis anexos na Esplanada dos Ministérios prevê investimentos de R$ 876 milhões. Também será construída a segunda sede da Receita Federal, com custo estimado em R$ 495 milhões. A economia com alugueis, segundo o Planejamento, começará a partir do terceiro ano das obras. O custo total da construção dos anexos e do prédio da Receita, em 12 anos, será de R$ 1,371 bilhão, e a redução da despesa com aluguel, no mesmo período, ficará em R$ 1,363 bilhão.
Por fim, está prevista a reforma do Bloco O da Esplanada, onde funciona atualmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos, por R$ 65 milhões, e do edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras), com investimento estimado de R$ 27 milhões. De acordo com o Planejamento, as reformas também ajudarão na substituição de aluguel.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a venda dos imóveis e terrenos proporciona receita “substancial” para o governo em um momento de reestruturação fiscal. “[A venda] melhora a gestão pública e a utilização dos imóveis e terrenos urbanos. Além disso, há um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contrato de aluguel a longo prazo, que se assemelha a uma parceria público-privada”, afirmou.
Mariana Branco – ABr