Urnas eletrônicas e você (como aquela TV), tudo a ver

Como um antigo bordão daquela emissora de TV que seguidores de determinado grupo político insiste em criticar, mas não deixa de assistir, sistema eletrônico de votação e segurança eleitoral, tudo a ver. E hoje, esse processo, transformado em celebridade mundial por meio da maquininha chamada urna eletrônica, é seu, é nosso, é de quem quiser, quem vier. A criação de um aparelho mecanizado para coletar votos era um desejo antigo no país. Em seu artigo 57, o Código Eleitoral de 1932 previa o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior Eleitoral”, assegurado o sigilo do voto. A máquina tornou-se realidade nos anos 90, mais precisamente nas eleições para prefeitos e vereadores de 1996.

Às vésperas do pleito, o então presidente, ministro Marco Aurélio, afirmou que a Justiça Eleitoral tinha razões de sobras para acreditar que o eleitor não enfrentaria dificuldades para votar. “A máquina desenvolvida é muito simples e foi submetida aos mais exaustivos testes”. E realmente foi tudo isso. A eleição municipal de 96 foi “aprontada” por Carlos Velloso e executada por Marco Aurélio. Os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquele escrutínio. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas 26 capitais (o Distrito Federal ficou de fora por não eleger prefeito).

Pouco antes de deixar o cargo e garantir o envio das máquinas aos TREs, Velloso concedeu uma entrevista e deixou sua marca: “As urnas foram distribuídas a tempo e modo por aviões da Força Aérea Brasileira”. Nas palestras explicativas, Paulo Camarão, um dos criadores do equipamento, nunca esquecia de lembrar que uma das mudanças mais difíceis foi a adoção do sistema numérico para candidatos. “Não foi fácil, porque muitos candidatos tinham – e têm – suas marcas em seus nomes e na hora de votar abandonam esses nomes para se transformarem em números. Ainda bem que o Legislativo assimilou e concordou com essa mudança radical no processo”.

Quinto maior país do mundo em termos populacionais, o Brasil também detém um dos mais modernos sistemas de votação já implantados, com mecanismos eletrônicos de coleta e aferição de votos que são, a um só tempo, rápidos e confiáveis. Devido a essa tecnologia, o país é um dos poucos a anunciar resultados de eleições poucas horas após o encerramento da votação. O sistema de votação do Brasil foi – e é – uma referência internacional, atraindo o interesse de diversas nações, que buscam fortalecer a cooperação com o TSE, objetivando, na prática, o conhecimento e aproveitamento da experiência brasileira. Afirmo isso com a convicção de quem participou da evolução do processo.

A cooperação já contou com o empréstimo de urnas desenvolvidas pelo TSE para República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México, que a utilizaram em projetos-piloto. Sempre com apoio logístico e financeiro da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Paraguai empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006. Até os Estados Unidos já experimentaram exitosamente nossa invenção em testes eleitorais. Ainda hoje, 25 anos depois, não há qualquer prova de que um único voto dado deixou de ser contado. Que mostre a cara e atire a primeira pedra aquele que comprovar o contrário.