O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Rodolpho Tobler avalia que, com o aumento da vacinação contra a covid-19, a economia do país deve melhorar nos próximos meses. E, consequentemente, as taxas de desemprego devem ter alguma recuperação já no segundo semestre do ano. “Mas a recuperação mais robusta, mais completa, só para 2022 e, principalmente, com a ampliação da vacinação”, disse.
Tobler analisou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) para o trimestre móvel de dezembro a fevereiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30), ficou próxima do resultado do período de novembro a janeiro, que apontou taxa de desocupação no país de 14,2%, 3 pontos percentuais acima do verificado em igual trimestre móvel anterior (11,2%). No trimestre móvel dezembro/janeiro/fevereiro, a taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4%, o que significa que 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Esse é o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012.
Tobler explicou que, naturalmente, o mercado de trabalho sempre reage de maneira mais lenta que a economia. No ano passado, havia a expectativa de que o emprego voltasse a ter algum resultado positivo já no primeiro semestre. “Mas, com o início deste ano muito mais complicado, com dificuldade, essa taxa de desemprego tende a aumentar entre o segundo e o terceiro trimestre e só vai apresentar alguma melhora, de fato, a partir do quarto trimestre de 2021”, expôs o pesquisador do Ibre.
Tobler observou que o impacto inicial da pandemia de covid-19 foi abrangente e ocorreu em todos os setores, afetando trabalhadores formais, informais e empresas.
Segundo o economista, os setores de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa, hotelaria e transportes, foram prejudicados. “Já há uma cautela natural das pessoas pela questão do vírus e, também, porque há medidas restritivas que afetam o funcionamento dos estabelecimentos, do turismo que foi muito impactado. As pessoas deixam de consumir algum tipo de serviço e trocam para consumo de bens, porque não podem sair de casa.”
Programa
Para o professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Luiz Maurity Sabóia, o mercado de trabalho brasileiro segue com dificuldades. No entanto, os problemas aumentaram com a pandemia. “O desemprego está bem alto para o padrão do Brasil”, comentou o professor. Maurity Sabóia disse que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do governo federal, lançado no ano passado, foi importante para manter as pessoas empregadas no setor formal.
“Segundo o governo, são 10 milhões de empregos preservados, que não foram perdidos, porque houve esse programa de incentivar as empresas a manterem seus empregados com redução de carga ou suspensão de contrato. Mas o fato concreto é que o mercado de trabalho está com muita dificuldade”, avaliou.
Sabóia lembrou ainda que existem pessoas que gostariam de trabalhar mas nem procuram emprego porque acham que não vão encontrar, além daquelas subocupadas por diversas razões. “Se você somar os desempregados com as pessoas desalentadas e subocupadas, você tem mais de 30 milhões de pessoas nessa situação. Você mais que dobra a taxa de desemprego quando considera essas outras situações, que não são tecnicamente consideradas desemprego.”
Ações do governo
Nos últimos dias, o governo federal anunciou uma série de medidas voltadas ao mercado de trabalho, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de covid-19. No dia 27, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entrou em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Em todos os casos, fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício ao trabalhador se dará independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
No mesmo dia, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.
A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.
No mês de abril, o governo também começou a pagar o auxílio emergencial, que retornou com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.
Novas medidas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última semana que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender aos trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. O programa deve ajudar os 40 milhões de brasileiros que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.
Guedes informou ainda que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.