A prefeitura inicia mais uma tentativa de modernizar a cobrança por estacionamento nas ruas da cidade e acabar com a atuação dos flanelinhas. Foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial o edital para escolher a empresa que irá fazer o controle de 37 mil vagas rotativas em todo o Rio. O projeto prevê a instalação de 1.200 parquímetros, que irão controlar com sensores eletrônicos até 30 vagas cada um.
No Centro e Zona Sul, regiões onde o estacionamento será mais caro, a tarifa básica será de R$ 4 por período de duas horas. Entretanto, em vias onde houver maior procura, o preço pode subir e chegar a R$ 8. Também nessas áreas, que devem ocupar cerca de 10% do total da região, há a possibilidade de proibição da renovação do período de estacionamento. Durante eventos especiais, como grandes shows, o motorista poderá ter de pagar até R$ 20. Essa definição sobre o local e o aumento do preço será feita pela prefeitura.
Na Barra e em Jacarepaguá, a tarifa prevista será de R$ 3,50 e, no restante da Zona Oeste e na Zona Norte, o preço básico será de R$ 3. Os períodos de estacionamento nessas regiões serão de duas ou quatro horas. As vagas para motos custarão 30% do valor para os carros (tarifa básica). Os horários de funcionamento do novo sistema serão de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, com exceção da orla e alguns locais, que terão períodos diferenciados.
A entrega das propostas pelas empresas interessadas está marcada para 12 de abril e o resultado deve sair um mês depois. “Em 30 dias, a gente abre as propostas e se não tiver nenhum problema administrativo ou alguma coisa de impugnação do edital, contrata as duas empresas para os dois lotes que a gente colocou na concessão”, afirmou o secretário especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes.
O pagamento só poderá ser feito por meios eletrônicos: cartões de débito ou crédito e bilhetes pré-pagos, que serão vendidos em postos específicos. Além disso, haverá a possibilidade de pagar com aplicativos de celular ou central telefônica. O app a ser desenvolvido pela empresa vencedora deverá também informar ao motorista onde há vagas livres perto do local em que está, já que haverá sensores eletrônicos em todas as vagas.
Os idosos, moradores de um raio de até 500 metros da vaga, e pessoas com necessidades especiais terão direito à gratuidade. Entretanto, precisarão cadastrar o veículo e retirar um cartão especial. As vagas da cidade foram divididas em dois lotes, que serão licitados separadamente. As concessões terão prazo de 15 anos.
Sistema começa no segundo semestre
A prefeitura espera iniciar a instalação no segundo semestre na Zona Sul e no Centro, após a assinatura dos contratos de concessão. O restante deve ser concluído em um prazo de 12 meses ou 18 meses, dependendo da área.
Vencerá a licitação a empresa que oferecer o maior valor pela outorga da concessão. O valor mínimo da concessão do Lote 1 é de R$ 66 milhões, enquanto do Lote 2 é de R$ 41 milhões. O Lote 1 tem 22 mil vagas nos bairros de Copacabana, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, Leme, São Conrado, Barra, Recreio e Jacarepaguá e demais bairros da Zona Oeste. Já o lote 2 tem 15 mil vagas em Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Humaitá, Laranjeiras e Urca, bairros do Centro, da Grande Tijuca e da Zona Norte.
A última tentativa de a prefeitura controlar o sistema de estacionamento por meio de concessão a uma empresa privada foi em 2008, quando a Embrapark venceu a licitação para operar 9.094 vagas do Rio Rotativo em oito bairros da Zona Sul — do Leme a São Conrado. A empresa tentou assumir o serviço em 2009, mas nunca conseguiu expulsar por completo os flanelinhas e acabou abandonando algumas áreas. O contrato da Embrapark venceu em 2014 e não foi renovado.
Em setembro de 2013, a prefeitura contratou estudos para a implantação do sistema de parquímetros, com sensores eletrônicos para presença de veículos nas vagas. Em junho de 2014, foi anunciado o edital, mas o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o documento e pediu explicações.