Os meios políticos de Brasília pegaram fogo nesta quinta, 3, em meio a notícias de que o governador Rodrigo Rollemberg teria finalmente escorregado e caído na tentação da corrupção.
No decorrer do dia, porém, a verdade começou a aparecer. E quem atropelou a notícia, foi obrigado a se olhar no espelho.
Até que a situação foi esclarecida com a divulgação de nota pelo Palácio do Buriti.
Leia o texto:
Em relação à Ação de Improbidade Administrativa nº 2016.01.1.102519-0, mencionada equivocadamente no aplicativo “detector de corruptos”, não trata de desvio de dinheiro público ou conduta que possa ser entendida como corrupção ou ilícito de qualquer natureza.
A ação aponta suposta irregularidade formal na realização do REFIS/2015, programa realizado em parceria entre o GDF, CNJ e TJDFT, implementado em benefício da população, que teve a possibilidade de renegociar as suas dívidas com o GDF e incrementar vigorosamente a arrecadação dos cofres públicos em momento de grave crise fiscal.
O sucesso do programa levou o CNJ a premiar o projeto e instituir, de forma permanente, o mesmo modelo nos demais Estados da Federação.
O REFIS/2015 foi o maior e melhor programa de recuperação fiscal já realizado no DF, atendendo cerca de 37.000 contribuintes, resultando em 71.000 processos arquivados ou suspensos, e numa arrecadação recorde de mais de R$ 1,6 bilhão de reais.
Além de ter a sua constitucionalidade reconhecida à unanimidade pelo TJDFT, o próprio TCDF aprovou com ressalvas as contas de 2015 do Governo do DF, fazendo meras recomendações de aprimoramento para futuros programas dessa natureza.
Até a presente data, a referida ação sequer foi recebida pelo Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, estando na fase de defesa prévia.