Renato Cardozo, com Edição de Bartô Granja
A vida em Brasília ‘pode ser divina e maravilhosa’, como escreveu Caetano Veloso. Para isso, porém, é preciso que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sejam ‘atentos e fortes’ – e acima de tudo realistas -, para evitar que o caos se instale.
Esse foi, em linhas gerais, o recado transmitido nesta quarta, 6, pelo governador Rodrigo Rollemberg, ao comentar a decisão – primeiro do Judiciário, seguida por aval do Legislativo -, de suspender as mudanças que o Executivo está propondo no sistema previdenciário do servidor local.
Em ato em Brazlândia, Rollemberg voltou a defender a aprovação do novo sistema de previdência. Se a matéria for aprovada, previu o governador, estarão garantidos os pagamentos em dia de todos os servidores e aposentados e das empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, além da possibilidade de voltar a quitar os salários no dia 30 de cada mês. Ao mesmo tempo, será possível depositar os salários de dezembro até o dia 20.
Entretanto, advertiu Rollemberg, “não aprovar, permanecendo na situação de dificuldade financeira em que estamos, é um risco grande de parcelamento e de atraso de salários. É uma certeza que vamos atrasar o pagamento das empresas terceirizadas e de fornecedores e prestadores de serviços”.
O governador enfatizou a importância de um debate honesto e profundo sobre o que realmente favorecerá servidores efetivos, terceirizados e população em geral.
“Os dirigentes sindicais estão mentindo descaradamente. Estão mentindo porque não interessa a eles resolver a situação dos servidores públicos, pois eles só sobrevivem na dificuldade”, sublinhou Rollemberg.
Ele também a responsabilidade que recai sobre a classe política. “Tem muito pouco político nesta cidade, e eu sou um deles, que pensa em Brasília”, sublinhou, mesmo sem citar nomes – mas fazendo referência a ele mesmo.
Rollemberg voltou a bater na tecla de ter recebido o Buriti numa situação parecida com a do Rio de Janeiro. E lembrou que “enquanto aqui muito foi feito, o Estado fluminense se encontra numa crise sem precedentes”.
O governador citou como exemplo Brazlândia, “onde todas as crianças entre 6 meses e 5 anos estão matriculadas em creches”. Sucesso que, segundo ele, não é visto nem em países desenvolvidos.
“Desconfiem desses políticos que estão pensando neles e em 2018. E vamos pensar na cidade”, alertou Rollemberg.
Todos por um – Atualmente, o Distrito Federal conta com dois fundos previdenciários para arcar com aposentadorias.
O financeiro fechou 2016 com um déficit de R$ 2,1 bilhões, e a previsão é encerrar 2017 com um saldo negativo de R$ 2,9 bilhões.
Nele, segundo o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), há 52.336 servidores contribuintes e 58 mil aposentados e pensionistas.
Já o fundo capitalizado tem superávit de R$ 3,7 bilhões, porque 34.193 funcionários públicos contribuem, e apenas 152 são aposentados e pensionistas.
Pelas regras atuais, o DF não pode utilizar o que sobra do capitalizado para cobrir o rombo do financeiro.
A fartura de um e a falta no outro decorrem da data de entrada dos servidores na administração distrital. Quem passou em concursos após 2006 contribui para o fundo financeiro.
Como vão demorar para se aposentar por tempo de serviço, esses 34.193 servidores contribuem para o pagamento de apenas 152 pessoas, normalmente aposentadas por invalidez.
“É um princípio da previdência: a solidariedade. Por que a contribuição dos mais novos não pode ser usada para pagar aos mais velhos?”, finalizou Rollemberg.