O Decreto 42.626 do governador Ibaneis Rocha, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (21), altera o ponto facultativo do Dia do Servidor Público – comemorado em 28 de outubro – para 1º de novembro.
O ponto facultativo é válido para os servidores e funcionários da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
O texto altera o Decreto 41.716, de 14 de janeiro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo neste ano e dá outras providências.
Conforme a publicação, as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem garantir a prestação ininterrupta dos serviços.