A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) disponibilizou, no X Fórum de Ensino Religioso e em pontos públicos para acesso de qualquer entidade, um material chamado “Keys of Bioethics” (“Chaves para a Bioética”, na tradução livre em inglês) – também denominado “Manual da Bioética”. O documento divulga pensamentos machistas e homofóbicos, como o que afirma – (…) “a união entre um homem e uma mulher é a única possível para gerar um filho e inscrevê-lo na continuidade das gerações”. Um retrocesso. A denúncia é do vereador de Niterói, Leonardo Giordano (PT), que apresentou na Câmara Municipal requerimento nº 069/2014 pedindo informações da Secretaria sobre o conteúdo do material.
De acordo com Giordano, vivemos hoje em uma sociedade plural, onde as lutas dos segmentos oprimidos pela sociedade estão cada vez mais em pauta. O direito à liberdade do ser humano – garantindo sua identidade – é a premissa de uma sociedade igualitária.
“Devemos enfrentar todo e qualquer tipo de preconceito. É inadmissível que um órgão público venha a difundir pensamentos segregadores, especialmente a pretexto religioso. O Estado é laico e o poder público deve defender os direitos dos seus cidadãos e não questioná-los dentro da nossa rede pública de ensino, formando opiniões que reforçam a opressão em nossas crianças e jovens” – destacou o vereador.