O Distrito Federal está prestes a enfrentar um colapso definitivo do seu sistema de saúde. É a interpretação dos profissionais da área, médicos e enfermeiros, que discordam do modelo de gestão entregue às Organizações Sociais de Saúde.
As OSs, como são conhecidas, são questionadas por representantes do Ministério Público, sindicatos e conselhos profissionais, em diversos Estados onde o modelo foi implantado.
As contradições são várias. O conceito de uma OS, que não tem fins lucrativos, vem com vício de origem. Se ela é uma paraorganização, então ela é também concorrente do SUS. Se ela é concorrente do SUS, então sua necessidade de expansão é obrigatória. Ou seja, quanto pior o atendimento público oferecido pelo Sistema Único de Saúde, melhor para as Organizações de Saúde, que precisam expandir seus tentáculos sobre a coisa pública.
É a lógica de um mercado que está sendo tratado como um grande atacado de vidas pelos brilhantes idealizadores da proposta no Buriti.
Outro prejuízo ao atendimento vem da desobrigação das OSs sobre a carreira dos profissionais. O modelo impede o comprometimento de médicos, enfermeiros e técnicos que são contratados por curto prazo, média já identificada nos locais onde foi implantado.
A eficiência, que é o argumento daqueles que defendem essa espécie de privatização da saúde, só pode ser obtida se a gestão dos contratos for semelhante a dos convênios, conhecidos planos de saúde privados, que glosam tudo o que podem para manter sua rentabilidade e sobrevivência.
É óbvio que se o serviço público de saúde for satisfatório, então não há espaço para as organizações de saúde. As cifras envolvidas são tentadoras.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Distrito Federal acabam de suspender um pregão de mais de 400 milhões de reais só para o fornecimento de refeições aos funcionários, pacientes e acompanhantes. Esse valor seria para o período de 24 meses. Então a conta é fácil: são 600 mil reais por dia, só para o arroz com feijão, sem filé mignon.
Pelo valor unitário, melhor é entregar a cada beneficiário um vale suficiente para pagar uma boa churrascaria. Dá até pra tomar uma cervejinha. E para alimentar muitos interesses.
Fica então a pergunta: quanto custaria aos cofres do GDF a terceirização das unidades de saúde com equipamentos em funcionamento, profissionais presentes e remédios amplamente distribuídos?
Não será possível saber antes ou depois, uma vez que as OSs não são submetidas a controles externos de instituições e conselhos isentos.
É uma festa anunciada, promovida pelo sofrimento daqueles que padecem nos corredores dos hospitais. Quanto mais moribundos empilhados no chão, melhor.
A estratégia de privatização passa necessariamente pela piora do atendimento público atual, plano que está sendo muito bem executado pelo governo de Rollemberg.
No Hospital de Base, referência em atendimento de politraumatizados, os tomógrafos estão quebrados há um ano, mas nem a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – Prosus, foi capaz de religar os equipamentos. Bom para as OSs.
Salas de cirurgia e UTIs estão fechadas. Bom para as OSs.
Medicamentos de alto custo estão desaparecidos das prateleiras. Bom para as OSs.
A remuneração dos profissionais está defasada. Bom para as OSs.
É crítica a situação de setores emergenciais como os de anestesia, cirurgia torácica, neurocirurgia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia eletiva e outros que fazem a alegria das OSs. Quando não funcionam, claro.
Rodrigo Rollemberg foi visitar o vizinho para ver como Marconi Perillo decorou a casa. Em Goiás a sala de visitas impressiona e recebeu mobília nova com esse objetivo, ser um show room da manobra. Bom para as OSs.
O que preocupa no Distrito Federal é saber até qual nível de destruição o Buriti vai levar o sistema de saúde para justificar a adoção do remédio mágico das OSs que traz uma fórmula incompreensível: não têm fins lucrativos mas prometem atendimento de primeiro mundo.
Se alguém acreditava que a saúde do DF não poderia ser pior, que aguarde na fila enquanto as OSs não chegam.
Uma curiosidade que está no ar é saber por que vários grupos estão organizados para abocanhar uma fatia desse mercado complexo, repleto de problemas e deficitário. Provavelmente porque ainda existem muitos benfeitores que trabalham por amor ao próximo.
Rollemberg e sua exímia equipe acreditam nisso. Bom para as OSs.