Vigilante defende Agnelo e aponta a artilharia para o Buriti
O trabalho do Ministério Público do Distrito Federal foi resumido a pó. Essa pode ser a conclusão mais lógica após análise do discurso do deputado distrital Chico Vigilante (PT) no plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira, 7.
O parlamentar rebateu reportagem publicada na edição do mesmo dia do jornal Correio Braziliense. A matéria diz que o MP acusou o ex-governador Agnelo Queiroz e o vice, Tadeu Filipelli, de mentir sobre a situação financeira para conceder aumento salarial aos servidores.
Segundo o petista, o MP se alimentou de informações “mentirosas”. Os dados, no caso, foram repassados pelo governo de Rodrigo Rollemberg aos promotores, que calçaram a denúncia. No processo, Agnelo pode ser enquadrado por crime de Improbidade Administrativa.
Em resposta ao distrital, o Ministério Público, por meio de sua assessoria, afirma que para chegar à conclusão de atos que levariam à condenação, o órgão se debruçou por meses sobre documentos oficiais. E afirma que o petista foi o primeiro parlamentar a ligar para questionar sobre a investigação, e que Chico Vigilante teve acesso a todos os dados repassados ao MP.
Vigilante também aproveitou para ler no plenário uma carta do PT rebatendo as acusações dos promotores. Nela, afirma que Rollemberg está usando a imprensa para aterrorizar a população do Distrito Federal.
– Em resposta à alegação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, amplamente divulgada nos veículos de comunicação, que dá conta que o MPDFT entrou com uma ação de improbidade contra o ex-governador Agnelo Queiroz por conta dos aumentos salariais concedidos em 2013, queremos esclarecer que esta acusação trata-se de mais uma articulação do desarticulado Governo Rodrigo Rollemberg para manter na mídia o desgaste do Governo passado e, assim, encobrir sua total incapacidade de administrar o Distrito Federal, diz trecho da carta.
O PT acentua que “… os argumentos levantados pelo MPDFT e divulgados pelo jornal Correio Braziliense revelam, na verdade, uma brutal capacidade em distorcer a verdade, criando as condições necessárias para não honrar os aumentos concedidos aos servidores públicos. Nenhum dos argumentos se sustenta à luz dos documentos prestados e das discussões que permitiram os reajustes salariais de 32 categorias”.
No texto lido por Chico Vigilante, a bancada do PT elenca cada um dos argumentos levantados pelo MPDFT.
Leia:
Todos os aumentos salariais foram concedidos em 2013 e, até então, nenhum deles havia sido questionado antes de 1º de janeiro de 2015. Como o governador não quer pagar os aumentos, a todo instante instrui o Ministério Público com informações falsas para ver se o Judiciário barra tais reajustes. Também é bom lembrar que as primeiras parcelas dos aumentos foram pagas ainda em 2013 e 2014.
O Relatório de Gestão Fiscal de 2013 aponta que a despesa total com pessoal ficou em 45,02% da receita corrente líquida, portanto, abaixo do limite prudencial (46,55%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório de 2014 aponta que a despesa ficou em 46,93%, mas abaixo do limite legal de 49%.
Outro dado importante é que as contas de 2013 foram apresentadas normalmente à Câmara Legislativa no início de 2014 e receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sendo aprovadas pela Câmara Legislativa pelo Decreto Legislativo nº 2.032/2014. As contas de 2014 foram apresentadas normalmente no início de 2015 e o Tribunal de Contas do DF tem até julho para fazer isso.
Quanto ao questionamento sobre as informações falsas nas contas da gestão Agnelo Queiroz e que não teria feitos estudos prevendo os impactos dos aumentos nas Finanças do GDF, a Bancada do PT, que esclarece que esta é mais uma mentira descabida. Para isso, informamos que todos os projetos de lei, sem exceção, foram acompanhados do impacto orçamentário e financeiro. Esses estudos, além de estarem autuados em cada processo do respectivo projeto, estão disponíveis no site da Câmara Legislativa junto com cada projeto.
A afirmação de que o GDF não teria dinheiro suficiente para honrar os compromissos também pode ser facilmente questionada. Todos os salários de 2013 e 2014 foram pagos. Nesta perspectiva, cabe ao Ministério Público fazer a seguinte pergunta: Se não tivesse dinheiro, como teriam sido pagos? Até mesmo depois da grande especulação que o governador Rollemberg dizer que não tinha dinheiro em caixa para honrar os compromissos, depois que provamos que havia dinheiro em caixa, em 2015, todos os salários estão sendo pagos normalmente. Até então, o governador Rollemberg, para não pagar os aumentos, disse várias vezes que iria fazer o parcelamento dos salários dos servidores.
Com base nas informações acima, vale a pena questionar que se alguém, de fato, está mentindo, não é o Agnelo, nem o Filippelli. A Câmara Legislativa não poderá ficar calada diante dessa acusação do Ministério Público, pois todos os aumentos foram amplamente discutidos e provados por esta Casa. As propostas de aumento foram analisadas em todas as comissões, que, em muitas vezes, ajudou a melhorar muitas delas. Todas as planilhas de custos foram apresentadas. Todos os aumentos foram pagos até a presente data, isto é, foram pagos mesmo após Agnelo/Filippelli terem deixado o Governo há mais de 4 meses.
Para finalizar, quero pontuar que de fato u que se busca com esse tipo de ação, feita apenas para dar manchete na mídia, é tentar manter na cidade esse clima de crise, de catástrofe, que em momento nenhum se confirma.
Elton Santos
