O que é bom deve ser repetido. Por isso, uma das primeiras ações do governo do presidente Luiz Inácio foi retomar o Programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Dez anos depois de sua criação, o projeto foi interrompido na administração terrivelmente honesta de Jair Bolsonaro, período em que milhares de pessoas carentes deixaram de ser atendidas em postos de saúde e no Saúde da Família.
Parte de um amplo esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, a proposta é melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar médicos para regiões nas quais há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 6.252 vagas para o programa. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, é o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. De acordo com a lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos por 2.074 municípios.
Do total de vagas, cerca de mil serão destinadas para localidades da Amazônia Legal. Conforme a ministra da Saúde, Nísia Trindade, do volume autorizado pelo edital, caberá aos gestores das prefeituras indicar o quantitativo de postos que pretendem abrir em cada localidade. A previsão é que os muncípios a serem contemplados concluam suas indicações nos próximos dias.
Para esta edição do programa, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, objetivando atrair mais profissionais. Durante a contratação, os médicos terão a oportunidade de se especializarem em medicina da família, além de mestrado e incentivos financeiros para, por exemplo, quitar dívidas com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo a ministra Nísia Trindade, neste primeiro momento a prioridade para o direcionamento dos profissionais serão as equipes de atenção básica que não têm médico s e as que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda os ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.
Para adesão ao programa ou renovação, o gestor municipal deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado. Como obrigações, as prefeituras precisam garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho considerado de difícil acesso.