Breno Pires
Marta Nobre, Edição
A Mesa do Senado quer votação secreta para o caso Aécio Neves – sujeito a medidas cautelares, como afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno. A votação sobre o retorno ou não do senador mineiro está prevista para terça-feira, 17. Já se prevê um novo embate entre o Legislativo e o Judiciário, de onde veio a ordem, via Supremo Tribunal Federal.
A primeira instituição a gritar contra essa votação secreta foi a A Ordem dos Advogados do Brasil. Para a OAB, essa decisão é “inadmissível”. “Mais que nunca, a sociedade brasileira exige transparência e honestidade na aplicação da justiça. Voto aberto, portanto”, clamou o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia.
Segundo Lamachia, o Brasil passa por uma crise de ordem moral que submete a classe política brasileira ao maior desgaste de sua história. “O resgate de sua credibilidade, essencial à preservação da democracia, exige por parte dela rigoroso senso de cumprimento do dever cívico, dentro das regras da ordem jurídica e constitucional”, opinou.
O STF decidiu na quarta-feira, 11, que o Senado deve dar a palavra final sobre o cumprimento de decisão de afastamento entre outras medidas cautelares que afetem direta ou indiretamente o exercício de mandato parlamentar.
“Ao decidir que a suspensão de medidas cautelares a um parlamentar é prerrogativa do Legislativo, o Supremo Tribunal Federal colocou nas mãos do Senado uma responsabilidade que não admite subterfúgios, destacou o presidente da OAB. “A expectativa da OAB e da sociedade é de que os senadores honrem o seu mandato e sejam transparentes em suas decisões.”
Interlocutores do senador mineiro relatam que, nos últimos dias, ele está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo, em função das últimas votações na Casa e decisões da Corte, quando seus pleitos foram derrotados. Além do PSDB, dirigentes do PMDB e senadores de outros partidos da base defendem a votação secreta, para facilitar um voto pró-Aécio, sem desgaste perante o eleitorado.