Xandão nega passaporte e Jair Bolsonaro fica impedido de deixar o País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de passaporte. Xandão baseou sua decisão em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme anteriormente por mim decidido em situações absolutamente análogas”.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente. O ministro ainda não decidiu que medidas tomará acerca de uma suposta tentativa de fuga de Bolsonaro, ao ir à embaixada da Hungria para, segundo informações que circulam em Brasília, buscar asilo político.