Xandão segura passaporte e impede Bolsonaro de ir à posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente precisaria do documento para viajar aos Estados Unidos, onde assistiria a posse do presidente eleito Donald Trump, no dia 20.

Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento, impedindo que Bolsonaro se ausente do país. O ex-presidente enfrenta restrições judiciais relacionadas às investigações em andamento, sobre sua suposta participação em um golpe de Estado que teria por objetivo tirar Lula do Palácio do Planalto.

As investigações são um obstáculo para as deslocações internacionais de Bolsonaro. A decisão reforça o entendimento do Supremo de que, neste momento, é necessário manter o controle sobre o ex-presidente para garantir o andamento das apurações.

Em seu despacho, Xandão foi categórico: “As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”.

Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

O ministro citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

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Marta Nobre é Editora-Executiva de Notibras