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Zanin chega ao STF disposto a ter a própria toga

Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Segundo defensor pessoal a ser indicado por Luiz Inácio para compor a Corte máxima do Judiciário, o advogado Cristiano Zanin Martins toma assento na quinta-feira (3) no plenário do Supremo Tribunal Federal. Entre outros, fará par com José Dias Toffoli, o primeiro dos causídicos nomeado pelo atual presidente, e com Cármen Lúcia, também da lavra do líder petista. Zanin defendeu Lula durante todo o processo da Lava Jato, enquanto Toffoli participou da banca de advogados do PT e do próprio presidente nas eleições de 1998, 2002 e 2006, se cacifando para a chefia da Advocacia-Geral da União. Deixou a AGU em 2009, seguindo, sem baldeação, para o STF. Discípula do mestre Sepúlveda Pertence, recentemente falecido, Cármen Lúcia era procuradora do Estado de Minas Gerais.

Incluindo Zanin, dos 11 homens (e mulheres) de ouro do Supremo Tribunal, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, indicados e nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff, não podem – e não devem – ser vistos externamente com integrantes da “bancada” do PT ou de partido algum. Eles são considerados guardiões da Carta Magna, cujos artigos 101 e 102 pressupõem absoluta isenção de suas excelências com os “padrinhos”. Embora nem todos ajam assim, a regra é clara e, com base nas quatro linhas da Constituição, obriga os magistrados a varrerem para debaixo do tapete vermelho da Corte qualquer vinculação com o presidente da vez, isto é, com o painho que contribuiu para a confecção de sua toga. Zanin terá toga própria.

Apesar da dúvida de alguns poucos, nem mesmo os mitos ficam de fora dessa máxima. Voltando aos advogados lulistas, é preciso guardar as aptidões e competências jurídicas. Sem entrar no mérito, vale registrar que Cristiano Zanin talvez seja o único dos 11 ministros que Luiz Inácio deve chamar de seu. Só para registro, em 2019, Toffoli negou pedido da defesa de Lula (leia-se Cristiano Zanin) para que ele pudesse sair da prisão, em Curitiba, e participar do velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer em janeiro daquele ano. Acreditando na máxima de que o tempo é o senhor da razão, Toffoli aproveitou a cerimônia de diplomação de Lula para sua terceira encarnação como presidente da República e, por meio de um embargo auricular, requereu o perdão.

“O senhor tinha direito de ir ao velório. Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”, disse Dias Toffoli. Não sei a quantas anda o pote de mágoa. Na verdade, o STF e o Brasil inteiro sabem que o fato de não desdenhar publicamente da criatura está longe de significar que o criador queira refazer a amizade. A punhalada não rasgou e nem cortou. Por isso, talvez não tenha doído tanto. O que doeu mesmo foi quem apunhalou. E quem apunhalou nunca imaginou que Lula pudesse voltar. Voltou para ratificar o provérbio da pior punhalada, que é aquela que rasga silenciosamente. E essa não rasgou, mas dilacerou a estrela vermelha fincada no peito roxo de ressentimento. O tempo – sempre ele – se encarregará de igualar os hoje desiguais.

Indicado principalmente pelo alto grau de conhecimento, o novo membro do STF sequer precisará se utilizar da etiqueta da Lava Jato para se tornar automaticamente suspeito durante eventuais julgamentos envolvendo o governo federal. Afinal, como ele mesmo já disse, juízes devem ter cuidado com as vozes da opinião pública e não se deixar guiar por elas para julgar processos. É o óbvio ululante. Em qualquer causa, determinante tem de ser o conteúdo dos autos e o que diz a Constituição e as leis. Esta é a lógica que tem de basear a caminhada dos ministros pelos suntuosos salões do STF. Por tudo isso, o que menos se espera de Zanin é submissão ao governo. Luiz Inácio passará e ele, ainda jovem, ficará na Corte por pelo menos 28 anos. O risco de ser submisso é passar para a história como o pau mandado da Corte. Já chega o que lá está.

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