Um dia após decidir pela soltura de todos os investigados na Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki reviu nesta terça 20 a medida e ordenou a manutenção de 11 presos. Entre eles está o doleiro Alberto Youssef – suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.
Somente o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de participar do mesmo esquema – e que foi solto ontem (19), está autorizado a permanecer em liberdade. A decisão do ministro foi comunicada à Justiça Federal no Paraná em despacho expedido como resposta à advertência do juiz federal Sérgio Moro sobre a possibilidade de fuga ao exterior dos presos, caso fossem soltos.
“Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão”, diz Zavascki.
Ontem (19), além de determinar a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e que eles entregassem os passaportes em 24 horas ao STF, Zavascki suspendeu oito ações penais abertas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para investigar as denúncias apuradas na operação.
O ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares citados nas investigações, o juizado de primeira instância não poderia continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deveria enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será investigado pela Corte.
Na decisão, Zavascki afirma que “o plenário da Suprema Corte, mais de uma vez, decidiu que é de ser tido por afrontoso à competência do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais”, argumentou o ministro.
Zavascki se manifestou após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado como envolvido com o doleiro.
Ivan Richard, ABr