Zavascki tira o juiz Sérgio Moro do caso Lula e manda silenciar sobre as gravações

Bartô Granja, com Agências

A temperatura política voltou a subir em Brasília na noite desta terça-feira, 22, com a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de mandar o juiz Sérgio Moro sair das investigações em torno do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Além de determinar que o responsável pela condução da Operação Lava Jato silencie as escutas telefônicas feitas com ordem judicial, o ministro também mandou que todo o processo seja enviado ao STF.

A medida de Zavascki foi tomada tornada pública por volta das 21h15, cerca de oito horas após a presidente Dilma Rousseff ter dito em discurso inflamado no Palácio do Planalto, que não renuncia e que não haverá golpe para tirá-la do poder.

A determinação de Teori Zavascki, porém, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Entretanto, inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que havia instruído que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.

Ao afastar Sérgio Moro das investigações sobre Lula, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e Dilma Rousseff. No entendimento do ministro, compete somente ao STF avaliar como deve ser feita a divisão de investigações quando há indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros.

No que diz respeito aos áudios, Zavascki diz que a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada” e determina a “inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal”.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, escreveu o ministro.